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Seja qual for o tamanho do empreendimento, um recurso é fundamental: a água. Por isso, ele deve contar com todas as especificações vigentes na Lei Ambiental cumpridas para que possa funcionar. Uma destas especificações é o Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos, também conhecido por CNARH.
Neste conteúdo você vai ter as respostas às principais questões a respeito do Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos com os profissionais da Aríete Engenharia Ambiental.
O CNARH, ou Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos, é o meio pelo qual quaisquer empreendimentos que utilizam água precisam estar registrados para que sua atividade possa ser fiscalizada pelos órgãos competentes.
O Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos permite realizar a regulamentação do uso da água em uma determinada bacia hidrográfica. Também é por meio do Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos que o empreendimento pode iniciar o processo de obtenção da Outorga de Uso de Recursos Hídricos.
A obrigatoriedade de realização do Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos, CNARH, vem da Agência Nacional de Água (ANA) sob a Resolução nº 317, de 26/08/2003 e da Portaria/Naturatins 413 de 25 de agosto de 2014.
A Aríete Engenharia Ambiental conta com profissionais com mais de 10 anos de experiência na inserção do seu empreendimento no Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos.
De acordo com a Aríete Engenharia Ambiental, os empreendimentos que são obrigados a fazer parte do Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos são aqueles que captam água ou lançam efluentes em rios, córregos, nascentes, reservatórios, poços fundos e rasos etc.
Os empreendimentos que estão desobrigados a fazer parte do CNARH são os que não interferem diretamente em corpos d’água. Ou seja: todos os que captam em rede pública ou privada ou que lançam efluentes em rede de esgotos ou fossa séptica.
O Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos deve ser feito pela internet pelo site do CNARH.
Mas é sempre importante contar com a assessoria de uma empresa especializada para que todos os documentos exigidos estejam em ordem para o preenchimento completo de todos os campos do Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos.
Para isso, e para todas as outras necessidades com a legislação ambiental de municípios, Estados e da União, você pode contar com a Aríete Engenharia Ambiental.
Para realizar o Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos de seu empreendimento que se utiliza de captação de água ou de lançamento de efluentes diretamente em corpos d’água, você precisa ter em mãos os seguintes dados:
Se o seu empreendimento capta água ou lança efluentes em corpos d’água e você não faz parte do Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos, as consequências acontecem, após uma fiscalização e podem ser desde uma notificação até multas previstas na Lei Ambiental.
A Aríete Engenharia Ambiental é a empresa que você está procurando para realizar a assessoria para o Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos, CNARH.
Com profissionais especializados com mais de 10 anos de experiência, e Aríete Engenharia Ambiental conhece toda a Legislação Ambiental e vai ajudar o seu empreendimento a estar de acordo com todas as determinações municipais, estaduais e federais, entre elas o Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos.
O time da Aríete Engenharia Ambiental está à sua disposição para esclarecer todas as dúvidas e iniciar o processo para o correto Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos, CNARH.
