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Grande parte dos empreendimentos precisam ser autorizados pelas autoridades competentes para serem liberados, tanto para o início das obras quanto para o uso deles.
Ao olharmos para os impactos que estes empreendimentos podem causar nos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, os cuidados são ainda maiores. A Aríete Engenharia Ambiental conta com profissionais experientes que vão realizar a assessoria para que seu empreendimento esteja de acordo com a legislação ambiental vigente nos municípios, Estados e União.
Mas você sabia que existem situações em que é possível a dispensa de outorga de uso de recursos hídricos? Neste conteúdo a Aríete Engenharia Ambiental vai explicar quais são estes casos de dispensa de outorga de uso de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos.
A outorga de direito de uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos é um documento que comprova que as pessoas físicas e jurídicas estão aptas, de acordo com a legislação ambiental vigente, a utilizar os recursos hídricos sem prejudicá-los.
Em outras palavras, a outorga de direito de uso de recursos hídricos prevê “o controle, a conservação e a proteção desses recursos, com o objetivo de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões adequados”.
De acordo com os profissionais da Aríete Engenharia Ambiental, os casos em que a outorga é indispensável para uso dos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, ou seja, em que não há possibilidade da dispensa de outorga de uso de recursos hídricos, são:
Se o seu empreendimento não se enquadra nas situações acima listadas ou se você ainda está em dúvida se pode ter a dispensa de outorga de uso de recursos hídricos, a Aríete Engenharia Ambiental está à disposição para esclarecer da melhor forma.
Os empreendimentos que podem ser candidatos à dispensa de outorga de uso de recursos hídricos são:
Sim! Para os empreendimentos requererem a dispensa de outorga de uso de recursos hídricos é necessário a apresentação de documentos que atestem que o requerente possui atividades com uso dos recursos hídricos que não prejudiquem o meio ambiente.
Para conhecer todos os documentos necessários para requerer a dispensa de outorga de uso de recursos hídricos, a Aríete Engenharia Ambiental coloca todo seu corpo técnico para analisar seu caso e promover as melhores soluções, dentro de todos os parâmetros legais vigentes.
Antes de tudo, é importante que os responsáveis pelo empreendimento sejam assessorados por uma empresa referência em pedir a dispensa de outorga de uso de recursos hídricos. Quanto a isso não há dificuldade, porque somente a Aríete Engenharia Ambiental possui profissionais com mais de 10 anos de experiência.
Com a assessoria da Aríete Engenharia Ambiental a dispensa de uso de recursos hídricos do seu empreendimento estará garantida, dentro da lei ambiental vigente.
