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Um dos recursos mais importantes para o homem é a água. Sem ela, nenhuma atividade acontece. Por isso, o cuidado com este recurso natural, vital para a sobrevivência, deve ser constante. O órgão que lida com todos os temas neste sentido é o Departamento de Água e Energia Elétrica, o DAEE, ligado à Secretaria de Habitação e ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais, Graprohab.
Você que está pensando em começar a construir um empreendimento habitacional que possa interferir nos recursos hídricos da localidade, saiba que há exigências do DAEE que devem ser cumpridas, como a emissão da Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento, o DIV.
Para saber como obter a Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento, a Aríete Engenharia Ambiental preparou este conteúdo exclusivo em que você encontra as principais informações.
Os recursos hídricos subterrâneos ou superficiais são patrimônios públicos e, por isso, quaisquer demandas de uso destes devem ser monitoradas e, sobretudo, aprovadas.
É neste sentido que a Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento, DIV, funciona. Ela deve ser expedida pelo Departamento de Água e Energia Elétrica, o DAEE, órgão que responde à Secretaria de Habitação e ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais, Graprohab, que vai atestar que todas as normas e legislações vigentes estão sendo cumpridas pelo requerente no que tange ao uso dos recursos hídricos.
A Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento deve ser obtida pelos responsáveis pelo empreendimento habitacional, após a análise do Departamento de Água e Energia Elétrica, DAEE, porque a DIV atesta que todos os parâmetros de segurança e legalidade foram cumpridos e, desta forma, o uso dos recursos hídricos acontecerá sem prejuízo à natureza e à sociedade.
Para deixar ainda mais claro, a Aríete Engenharia Ambiental, empresa que presta assessoria para obter a Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento, DIV, cita a seguir um trecho do manual disponibilizado pelo Departamento de Água e Energia Elétrica sobre o assunto: “Os empreendimentos habitacionais urbanos podem apresentar diversos tipos de usos e interferências nos recursos hídricos, como captação superficial, captação subterrânea (através de poço tubular profundo), lançamento de efluentes em curso d’água, canalização, retificação, travessia; desassoreamento e proteção de álveo”.
Ainda de acordo com o manual disponibilizado pelo Departamento de Água e Energia Elétrica a respeito da Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento, no qual a Aríete Engenharia Ambiental se baseia para a produção deste conteúdo, os empreendimentos que precisam da DIV são aqueles em que há:
Se o seu empreendimento habitacional urbano se enquadra em um dos tópicos acima listados, então você precisará da Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento, a DIV, outorgada pelo Departamento de Água e Energia Elétrica, ligado à Secretaria de Habitação e ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais, Graprohab.
Para obter a DIV, você precisa entregar uma série de documentos que comprovam que o seu empreendimento segue todas as recomendações e legislações vigentes para o uso dos recursos hídricos. Para tanto, é importante contar com uma empresa especializada, como a Aríete Engenharia Ambiental.
A Aríete Engenharia Ambiental mostra a seguir os documentos para obter a Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento:
Os documentos que são obrigatórios para o pedido da Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento, DIV, devem ser protocolados na Diretoria da Bacia do Departamento de Água e Energia Elétrica.
Ainda está com dúvida em como obter a DIV? São muitos os detalhes para que seu empreendimento habitacional que vá utilizar ou interferir nos recursos hídricos subterrâneos ou superficiais. Por isso, você tem que contar com a Aríete Engenharia Ambiental que dará todo o suporte com os melhores e mais experientes profissionais do mercado.
A assessoria para obter a Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento, DIV, deve ser especializada e profissional, a fim de que os protocolos e prazos estabelecidos pelo Departamento de Água e Energia Elétrica, ligado à Secretaria de Habitação e ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais, sejam observados e cumpridos.
Somente a Aríete Engenharia Ambiental pode ajudar o seu empreendimento! Apesar de ser uma das mais jovens empresas no mercado para obter a Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento, DIV, a Aríete Engenharia Ambiental possui profissionais com larga experiência e compromisso com o desenvolvimento urbano e com a preservação dos recursos hídricos.
